Sobre a questão do aborto, Madre Teresa de Calcutá disse
"Sinto que o maior inimigo da paz hoje em dia é o aborto, porque é uma guerra contra a criança - um assassínio directo à criança inocente - assassínio pela própria mãe. Se nós aceitarmos que uma mãe pode matar o seu próprio filho, como é que se pode dizer que os outros não devem matar?
Interrupção da Gravidez (situações legalmente previstas)
De acordo com a legislação portuguesa a interrupção da gravidez é permitida quando efectuada por médico, ou sob a sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida, nas seguintes situações, previstas no art. 142.º do Código Penal (*):
- perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida;
- perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez;
- se preveja que a criança venha a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas de gravidez, comprovadas ecograficamente ou por outro meio adequado de acordo com as leges artis;
- quando se tratem de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo;
- quando a gravidez tenha resultado de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual e a interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas.
Ainda assim, e porque o aborto é considerado crime contra a vida intra-uterina (art. 140.º do Código Penal), a verificação das circunstâncias que tornam não punível a interrupção da gravidez terá de ser certificada em atestado médico, escrito e assinado antes da interrupção ser realizada.
O consentimento da mulher grávida é legalmente obrigatório e deverá ser prestado:
a) Em documento assinado pela mulher grávida ou a seu rogo e, sempre que possível, com a antecedência mínima de 3 dias relativamente à data da intervenção; ou
b) No caso de a mulher grávida ser menor de 16 anos ou psiquicamente incapaz, respectiva e sucessivamente, conforme os casos, pelo representante legal, por ascendente ou descendente ou, na sua falta, por quaisquer parentes da linha colateral.
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Em que momento é que o ser humano começa a existir?
O que a maioria deve concordar, é que matar um ser humano é errado. Mas quando é que o ser humano começa a existir? Essa é que é a grande questão. Porque a partir do momento em que um ser humano começa a existir, matá-lo é assassínio. Uns acreditam que é no momento da concepção, outros que é no momento em que se torna um feto (8 semanas), outros que é no momento em que sai cá para fora.
Conforme aquilo em que acreditarem, vão achar o aborto certo ou errado. Por exemplo, alguém que acredite que o ser humano começa a existir às 10 semanas, achará que abortar um feto com mais de 10 semanas é assassínio. Mas não um de 9. Já aquele que acredita que é no momento da concepção vai achar que qualquer aborto é assassínio. Mas só quando conseguirmos responder a esta questão, é que podemos fazer a próxima.
Aquele que mata deve ser punido?
A reacção natural é imediatamente dizer que sim. Mas ao pensarmos com mais atenção, vemos que matar um ser humano é por vezes justificável. Pelo menos segundo a sociedade actual. Por exemplo, em casos de legítima defesa, ou em casos de guerra. Outras vezes, pode não ser justificável, mas mesmo assim não merecer ser punido. Por exemplo, em casos de insanidade mental.
Excluindo os casos de insanidade mental, a questão passa a ser o que é que torna o acto de matar justificável. Porque se for justificável, não deve ser punido. Mas se não for justificável, a pessoa, e os cúmplices, devem ser punidos. Será que uma condição de pobreza justifica o assassínio? Será que a legítima defesa (neste caso concreto, quando o feto põe em risco a vida da mãe) justifica o assassínio?
Conclusão
O problema, é que a resposta a estas duas questões não é unânime. Se fosse, todo o debate que existe neste momento deixaria de fazer sentido. Mas espero que ao termos em conta estas questões, ao menos tenhamos a humildade de perceber porque alguém diz sim ou não ao aborto. Mesmo que continuemos a discordar.
INTRODUÇÃO – O tema “aborto” está inserido num tema mais amplo que envolve o controle de natalidade, a manipulação de gens, a criação de embriões para transplantes, a clonagem, etc. No entanto será abordado neste estudo apenas a questão do aborto propriamente dito, isto é, a tentativa de tirar uma vida depois dela ter começado a desenvolver-se.
Nossa sociedade tem se acostumado com algumas anormalidades, como homossexualismo, bissexualidade, troca de parceiros, sexo antes e fora do casamento e aborto. Estes temas que já foram sinônimos de depravação e desrespeito, agora parecem não assustar mais. Aos poucos nossas barreiras morais vão caindo, abandonamos o que é absoluto e não denunciamos mais o que a Bíblia considera como uma anormalidade.
Pesquisas indicam que são feitos um milhão de abortos no Brasil por ano, no mundo o número é de 35 milhões e há toda uma indústria que ganha muito dinheiro de pessoas que procuram uma clínica médica para praticá-lo.
O nosso estudo será feito em cima de algumas considerações ou frases de efeito:
1. SERIA O ABORTO UM ASSASSINATO?
· O teólogo Norman L. Geister diz que não é um assassinato necessariamente. O argumento é que o nenê não nascido ainda não é plenamente humano. Ele cita Êxodo 21:22 onde os israelitas não deveriam considerar a interrupção de uma gravidez como um assassinato.
· No entanto, parece que em outros textos da Bíblia a vida humana já começa na fase embrionária. Vejamos os textos: Isaías 44:2, 24; 49:5; Jr. 1:5; Zc. 12:1 e o salmo 139:13.
· Na realidade, desde a concepção o não nascido tem valor emergente à medida que se desenvolve. Agora se sabe que o não nascido recebe a totalidade da sua potencialidade genética, RNA e DNA, na ocasião da concepção. Já no fim de quatro semanas um sistema cardiovascular incipiente começa a funcionar. Com oito semanas, a atividade elétrica do cérebro pode ser lida, e a maioria das formações dos órgãos essenciais estão presentes. E dentro de dez semanas o feto é capaz de movimento espontâneo. Com isso fica evidente que cada ponto de progresso realiza um valor aumentado até que, finalmente, o pleno valor humano é atingido.
· Vejamos em anexo o desenvolvimento da vida humana intra-uterina.
· O próprio Geister afirma: “Se um bebê não é plenamente humano, o que é, então? É subhumano? Pode ser tratado como um apêndice, uma extensão descartável do corpo da mãe? Não, um nenê não nascido é uma obra de Deus que aumenta enquanto se desenvolve... Cristo foi Deus-homem a partir da concepção (Lc. 1:31-32)”.
· Sendo assim poderíamos afirmar que aborto é uma forma de assassinato.
2. O ABORTO PODE SER JUSTIFICADO DE ALGUMA FORMA?
Às vezes é argumentado que o aborto deveria se legal quando a gravidez ocorre no seguinte contexto:
a. Questões econômicas – Quando a família não está preparada para ter um filho por causa da pobreza, desemprego e dificuldades econômicas.
b. Questões conjugais – O casal está desajustado (brigas, discussões, ameaças), então decide pelo aborto para se livrar de um problema a mais nessa relação.
c. Questões morais – “Milhares de mulheres fazem o aborto para não evidenciarem o fruto de seu adultério” Caio Fábio.
d. Questões físicas – O chamado “aborto terapêutico” tem sido comum para que se evite que crianças nasçam sem qualidade de vida.
e. Questões sociais – A gravidez como fruto de “estupro” ou “incesto” é quase sempre interrompida com orientação psicológica e familiar.
No entanto o aborto nunca é justificável. Sempre haverá uma saída mais ética, moral e espiritual para qualquer das questões citadas acima.
Os caprichos e os desejos de uma mãe e do pai não estão acima do direito à vida de cada embrião e feto.
A primeira consideração a ser feita, e a mais básica, é que nenhum aborto é justificável, como tal, depois do feto se tornar viável, i.e., depois do nascimento ser possível. Nesta altura, já não seria sequer uma questão de aborto (i.e., tirar uma vida potencialmente humana) mas, sim, matar uma vida humana real. Tirar a vida de um feto viável sem justificação ética superior seria assassinato.
O princípio articulado por Fletcher na sua ética situacional de que nenhum nenê não planejado ou não desejado deve nascer, em qualquer hipótese, está certamente errado. Entre outras coisas, se for assim, então provavelmente boa parte (senão a maioria) da raça humana nunca teria nascido. O não nascido tem direito à vida, quer sua vida tenha sido humanamente planejada ou desejada naquela ocasião, quer não. Além disto, muitos filhos que não eram desejados inicialmente vieram a ser benquistos, ou pelos seus pais, ou por outra pessoa. Por que a criança “não planejada” não pode receber a oportunidade de nascer e de ser amada por alguém?
· Mesmo o aborto por causa da Deformação Prevista não é justificável. Ouçamos Geister
“O argumento em prol do aborto pela razão da deformidade prevista é insuficiente. Em primeiro lugar, a porcentagem de possibilidade de deformidade não é tão alta como às vezes é antecipada. Além disto, cerca de metade dos casos em que as crianças nascem com defeitos sérios, o defeito pode ser corrigido ou compensado de modo satisfatório mediante operações ou ajudas artificiais. A segunda razão, e a mais básica, contra o aborto em razão da mera deformidade, é que uma criança deformada é plenamente humana e capaz de relacionamentos interpessoais. A deformidade normalmente não destrói a humanidade da pessoa. Logo, o aborto artificial de um feto deformado, mesmo nos poucos casos em que isto possa ser sabido com certeza de antemão, é tirar o que pode tornar-se uma vida plenamente humana. Os defeituosos são humanos e têm o direito de viver. O aborto impede de antemão este direito”.
· Ouçamos uma história:
- Certo professor, querendo provar a seus alunos quão falho pode ser o raciocínio humano, propôs à sua classe a seguinte situação:
“Baseados nas circunstâncias que mencionarei a seguir, que conselho dariam a uma certa senhora, grávida do quinto filho?”
“O marido sofre de sífilis; ela, de tuberculose. Se primeiro filho nasceu cego. O segundo, morreu. O terceiro nasceu surdo, e o quarto é tuberculoso”.
“Ela está pensado seriamente em abortar a quinta gravidez. Que caminho aconselharia a tomar?”
Com base nos fatos apresentados, a maioria dos alunos concordou em que o aborto seria a melhor alternativa. O professor, então, disse aos alunos: “Se vocês disseram sim à idéia do aborto, acabaram de matar o grande compositor Ludwig van Beethoven.”
· O certo é que sempre haverá uma saída moral, ética e espiritual melhor que o assassinato de um nenê.
· Talvez a única justificativa em abortar é quando a gravidez coloca em risco a vida da mãe. A mãe tem mais valor que o embrião.
CONCLUSÃO
1. Precisamos como igreja e família não ceder aos apelos de grupos sociais como “movimento feminista”, e partidos políticos que querem legalizar o aborto. Devemos nos organizar e protestar de diversas formas contra a legalização do aborto.
2. Precisamos ensinar aos nossos jovens e adolescentes o valor do sexo somente dentro do casamento (I Co. 7:2-5). Assim sendo e dentro de um planejamento familiar, a gravidez será sempre desejável.
3. Precisamos incentivar as pessoas perto de nós a desistirem do aborto, mostrando que aquelas pessoas que já o fizeram são acompanhadas por um sentimento de culpa.
4. Precisamos ensinar que pessoas que cometeram aborto precisam se arrepender, pedir perdão a Deus e receber a purificação de seus pecados. Guardar esse pecado no coração pode trazer crises físicas e psicológicas (Sl. 32:3-5). Encobrir pecados nos impede de prosperar espiritualmente (Pv. 28:13). Mediante o arrependimento sincero e a confissão profunda, Deus perdoa o pecado (I Jo. 1:9).
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Ao ter um aborto, uma mãe não aprende a amar, mas pelo contrario, mata o seu próprio filho para resolver os seus problemas. Do mesmo modo, o pai não toma nenhuma responsabilidade pela criança que ele ajudou a trazer para este mundo e é capaz de causar outras mulheres a ter abortos; então o aborto leva a mais abortos. Qualquer país que aceita o aborto não está a ensinar o povo a amar, mas a usar qualquer meio disponível para obter aquilo que quer. Esta é a razão pela qual o maior inimigo do amor e da paz é o aborto."
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