Crianças e Adolescentes em Dados Estatísticos

CADÊ? Brasil 2011 - Crianças e Adolescentes em Dados Estatísticos

O Fórum Nacional DCA, em parceria com a KNH Brasil, Instituto C&A, Visão Mundial, Plan Brasil e Rede Marista de Solidariedade, forma o comitê gestor de monitoramento, comitê este que é a instância de discussão, contribuição, definição e validação do processo de implementação do Sistema de Monitoramento de Direitos da Criança e do adolescente - SMDCA.

As organizações parceiras do Forum apoiam o CADÊ? - Crianças e Adolescentes em Dados E Estatísticas 2011, que é segundo relatório de monitoramento de direitos da criança e adolescente do Brasil.

O relatório tem o intuito de produzir mecanismos de transformação social, a partir de implementações de políticas públicas que, atendam as necessidadesdo público infanto-juvenil; assegurando o cumprimento de seus direitos previstos no marco legal brasileiro.

O CADÊ? - com sua compilação de dados estatísticos e indicadores, sinalizam a situação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. O relatório apresenta dados significativos oriundos de fontes oficiais, apresenta lacunas que precisam ser preenchidas para obter um retrato fiel da realidade brasileira.

O relatório 2011 tem em seu contexto a atualização de 84,4% dos indicadores constantes no primeiro relatório de 2010, essa realidade só foi possível, devido a divulgação do CENSO 2010, bem como outros seis novos indicadores sugeridos pelas entidades filiadas ao Fórum Nacional DCA.

O relatório traz significativas considerações da realidade brasileira, bem como a redução da taxa de mortalidade infantil que de 1,17% no Brasil de 2008, quando era de 15,02%, para 2010 com registro de 13,85%. Os estados que obtiveram as maiores quedas foram os estados do Amapá (-5,49%), Roraima (-3,74%) e Sergipe (-2,75%).

Outro dado obtido pelo CADÊ? - é a distribuição percentual de escolas que funcionam em terras indígenas, assentamentos rurais e áreas remanescentes de quilombos. Obteve-se uma diferença de 0,13% de 2008 (5,39 % corresponde a 8.920 escolas) para 2010 (5,26% equivalente a 8.420 escolas), apresentando, aumento no número de escolas em terras indígenas de 2.515 para 2.744 e, em áreas remanescentes de quilombos, de 1.663 para 1.889escolas.

Com base no levantamento nacional de atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei, o manual aponta que no ano de 2009 havia 11.901 internados, sendo 11.454 do sexo masculino e 447 do sexo feminino e, no ano de 2010 o número aumentou para 12.041, dos quais 11.463 do sexo masculino e 578 do sexo feminino. Os estados de São Paulo, Pernambuco e Paraná concentram os maiores números com, respectivamente, 5.107,1023 e 778. Em internação provisória, havia em 2009, 3.471 adolescentes, sendo 3.278 do sexo masculino e 193 do sexo feminino e, em 2010 aumentou para 3.934, dos quais 3.716 são meninos e 218 são meninas.

Hudson Freitas - 13/08/2012
Informativo da KNH Brasil